3⁰ TERMO ADITIVO TC Nº 16/2019

Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 16/2019 – 29/03/2022

Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 16/2019 – 11/02/2022

Valores Repassados 3º Termo Aditivo do TC 16/2019 – De 01/01/2022 a 31/12/2022

Declaração de que os dirigentes não obtiveram nenhuma remuneração. Período: 01/01/2021 a 31/12/2024 – Competência: 2021

Declaração constando os contratos firmados – Competência: 2021

Instrumento de celebração do 3º Termo Aditivo ao T.C nº 16/2019

Regulamento de contratação de pessoal

Plano de Trabalho – 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração SME nº 16/2019

Extrato Publicação – 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração SME nº 16/2019